Fundação Nacional de Saúde 5 April 2004, PORTARIA N.º 61 (O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi...)

PORTARIA N.º 61, DE 5 DE ABRIL DE 2004

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pela Portaria n.º 289, de 6/2/1996, publicada no DOU de 14 subsequente, com fundamento no artigo nº 215 da lei nº 8.112/90, e tendo em vista o que consta no processo n.º 25265.002.