Ministério das Relações Exteriores 21 July 2016, PORTARIAS (O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, e no art. 1º da Portaria...)

PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2016

O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, e no art. 1º da Portaria nº 640, de 6 de novembro de 2015, resolve:

Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6º, § 3º, do Decreto nº 5.