Presidência da República 21 November 2016, DECRETOS (O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, MARCELO...)

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DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

EXONERAR, a pedido, MARCELO CALERO FARIA GARCIA do cargo de Ministro de Estado da Cultura.

Brasília, 21 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128oda República. MICHEL TEMER

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve

NOMEAR ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cultura.

Brasília, 21 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128oda República.

MICHEL TEMER

Alexandre de Moraes

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