Presidência da República 21 November 2016, DECRETOS (O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve EXONERAR, a pedido, MARCELO...)
Also known as
Brazil · · · 21-11-2016
DECRETOS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido, MARCELO CALERO FARIA GARCIA do cargo de Ministro de Estado da Cultura.
Brasília, 21 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128oda República. MICHEL TEMER
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve
NOMEAR ROBERTO JOÃO PEREIRA FREIRE, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cultura.
Brasília, 21 de novembro de 2016; 195o da Independência e 128oda República.
MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes
Read the full text
This document is published by in.gov.br.
Moonlit adds the citation network, article-level links and cross-references, which are available to search for free.
Sign in to Moonlit