Ministério da Defesa 14 December 2018, PORTARIA N° 4.450/SEORI/SG-MD (O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art....)

PORTARIA N° 4.450/SEORI/SG-MD, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º, da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.