Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste 5 April 2023, EXTRATO DE TERMO ADITIVO (O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 828296/2016 Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio...)
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Brazil · · · 05-04-2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 828296/2016
Processo nº 59335.000056/2016-09; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 828296/2016, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN, CNPJ/MF o nº 08.079.402/0001-35, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, General MARCO CÉSAR DE MORAES, Superintendente Substituto, CPF: 734.126.437-34, CI: 011.455.843-0 MD, domiciliado em Recife/PE; e pela Prefeitura, o Prefeito ERALDO DANIEL DE PAIVA, Carteira de Identidade nº 1573220 - ITEP/RN e do CPF/MF nº 007.766.224-55, domiciliado no Município de São Gonçalo do Amarante/RN; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 210 (duzentos e dez) dias; 4) Prazo de vigência: 16 de novembro de 2023; 5) Data da Assinatura: 03/04/2023.
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