SEXTA TURMA 15 February 2005, HC 39135 (HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. ORDEM CONCEDIDA. 1. A prisão do paciente se fundamenta, tão-somente, em sua ausência na audiência de interrogatório, pois as demais justificativas apresentadas - condição de líder de movimento rural e a existência de outras ações penais pela mesma conduta que ora se lhe imputa - não trazem qualquer elemento concretizador de seu periculum libertatis; 2. Ordem concedida.)

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HABEAS CORPUS Nº 39.135 - PA (2004/0152290-3) RELATOR : MINISTRO HÉLIO QUAGLIA BARBOSA IMPETRANTE : PATRICK MARIANO GOMES E OUTROS IMPETRADO : QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO PACIENTE : ADEMAR RIBEIRO DE SOUZA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS . PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. ORDEM CONCEDIDA. 1.

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