Superior Tribunal de Justiça 9 October 2024, AREsp 2163284

DECISÃO Em análise, pedido de desistência formulado por MONIA MALENA ROBINSON KRUMMENAUER, nos autos deste agravo em recurso especial (fls. 636). O Código de Processo Civil dispõe que "o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso" (art. 998).